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Novo projeto de lei do Arizona pode resultar em pena de morte pra médicos que realizarem aborto

 

Um deputado do Arizona apresentou um projeto de lei que obriga os promotores públicos a apresentarem a queixa de homicídio contra médicos que realizem abortos, e também contra as mulheres que se submetem ao procedimento (e cúmplices aqueles que incentivaram ou foram coniventes).




O autor da lei é o Republicano Walt Blackman, que chama as clínicas de aborto de "fábricas da morte", que as mulheres grávidas que fazem o aborto precisam "passar um tempo pelo nosso sistema penitenciário".


Embora uma lei federal baseada num famoso caso conhecido como Roe vs. Wade garanta jurisprudência que livra quem faz o aborto de qualquer pena caso a questão seja recorrida ao âmbito federal, a lei 2650 do Arizona prevê que os promotores do estado busquem a aplicação das penas estaduais sem considerar qualquer lei federal contrária ou conflitante, e baseado nisso, Walt quer que prevaleça a "soberania do estado [do Arizona]".

 


O argumento dele é o seguinte: "Se você vai matar e acabar com a vida de outro ser humano, isso é assassinato". Seu projeto de lei agrega à noção de "pessoa" qualquer criança não-nascida que esteja no útero em qualquer estágio de desenvolvimento. Uma lei semelhante foi proposta também no Mississippi, prevendo 10 anos de prisão pra quem realizar o aborto.


Na Carolina do Sul também tem um projeto igual, prevendo 10 anos de prisão, incluindo também em casos da mulher que engravidou após estupro, com a única exceção em casos que representem risco grave de vida à mulher. 


Mas o que chama a atenção é que no projeto de lei do Arizona, o aborto poderá ser considerado homicídio doloso qualificado, ou seja, com premeditação ou emboscada (implicando que foi cometido friamente) e com intenção, o que no estado pode dar pena de morte. Principalmente no caso do médico, que não está envolvido de modo passional no caso, o risco da pena de morte no tribunal com essa lei sendo usada de base é muito grande.


O Republicano diz que "qualquer coisa que seja menos do que isso é insuficiente", acusando os outros que se opõem ao aborto de só "regulamentarem o assassinato" ao invés de usarem medidas drásticas contra isso.


Fonte: Arizona Central